Parcerias

Nome	Data	Descrição	Documento
Termo de Fomento 004/2017	28/12/2017	Termo de Fomento 004/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha- APAE, para repasse de recursos para a colocação de esquadrias em alumínio e vidro em parte das janelas do Espaço Multidisciplinar da APAE.	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Inexigibilidade 004/2017.	28/12/2017	Parecer Jurídico referente ao processo de inexigibilidade 004/2017.	Baixar Arquivo
Parecer Técnico 008/2017 - Inexigibilidade 004/2017	27/12/2017	Parecer Técnico 008/2017 - Inexigibilidade 004/2017	Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade nº 004/2017	27/12/2017	Justificativa do Prefeito Municipal, referente a Inexigibilidade nº 004/2017	Baixar Arquivo
Primeiro Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017 - Entidade Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha	26/12/2017	Primeiro Aditivo ao termo de Fomento nº 003/2017- Entidade Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade nº 003/2017	Baixar Arquivo
Autorização Prorrogação de vigência - termo de Fomento nº 003-2017 - Inexigibilidade nº 003/2017	26/12/2017	Autorização Prorrogação de vigência com a Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes da Cunha - Termo de Fomento nº 003-2017 - Inexigibilidade nº 003/2017	Baixar Arquivo
Oficio pedido de prorrogação de vigência - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade n 003-2017	26/12/2017	Oficio pedido de prorrogação de vigência - Associação Amigos de Bernardino Lopes da Cunha - Inexigibilidade n 003-2017 - Termo de Fomento nº 003/2017	Baixar Arquivo
Portaria nº 1.917 - Nomeação do Gestor - Inexigibilidade nº 004-2017	26/12/2017	Portaria nº 1.917, de 26 de dezembro de 2017, Designa o gestor da Parceria, conforme Inexigibilidade nº 004-2017.	Baixar Arquivo
Lei nº 7.955, de 22 de dezembro de 2017	26/12/2017	Lei nº 7.955, de 22 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da Sociedade Civil, Conforme Lei Federal nº 13.019/2014, com a Entidade Associação dos Pais e amigos do Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha - APAE.	Baixar Arquivo
Inexigibilidade 004/2017	20/12/2017	Referente a destinação de recursos do Fundo da Criança e do Adolescente, para APAE, para colocação de esquadrias de alumínio em parte das janelas da obra do Espaço Multidisciplinar.	Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 003/2017	01/12/2017	Acordo de Cooperação nº 003/2017, firmado entre a prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a Associação dos Moradores de Tapumes, para cedência de implementos agrícolas para auxilio na das famílias da localidade de Tapumes.	Baixar Arquivo
Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes	28/11/2017	Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação 003/2017 - Associação dos Moradores de Tapumes	Baixar Arquivo
Parecer Técnico 007/2017 - Acordo de Cooperação 003/2017	27/11/2017	Parecer Técnico 007/2017, da Unidade de Controle Interno - Acordo de Cooperação 003/2017	Baixar Arquivo
Justificativa - Acordo de Cooperação nº 003/2017	23/11/2017	Justificativa - Acordo de Cooperação nº 003/2017	Baixar Arquivo
Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017	21/11/2017	Termo de Colaboração nº 001/2017 - Chamamento Público nº 001/2017, Programa Santo Antônio Acesso e Oportunidade	Baixar Arquivo
Portaria nº 1.580 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 003-2017	20/11/2017	Portaria nº 1.580 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 003-2017	Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Chamamento Público nº 001-2017	20/11/2017	Parecer Jurídico nº 131/2017 - Chamamento Público nº 001-2017	Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 006/2017 - Chamamento Publico nº 001/2017	20/11/2017	Parecer Técnico nº 006/2017 - Chamamento Publico nº 001/2017	Baixar Arquivo
Aprovação Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 001-2017	20/11/2017	Aprovação Plano de Trabalho pela Administração- Chamamento Público nº 001-2017	Baixar Arquivo
Memorando nº 504/2017- Cedência de patrulha agrícola - Acordo de Cooperação nº 003/2017	10/11/2017	Memorando nº 504/2017- Cedência de patrulha agrícola - Acordo de Cooperação nº 003/2017	Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2017	10/11/2017	Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 003-2017 - Associação dos Moradores de Tapumes	Baixar Arquivo
Ata nº 002-2017 - Recebimento da documentação - Chamamento Público nº 001/2017	09/11/2017	Ata nº 002-2017 - Recebimento da documentação da Entidade - Chamamento Público nº 001/2017	Baixar Arquivo
Oficio convocação apresentação documentos	07/11/2017	Oficio nº 136/2017 - Convocação para apresentação de documentos para a celebração da parceria pela Entidade, referente ao Chamamento Público nº 001/2017	Baixar Arquivo
Homologação Chamamento Público nº 001-2017	30/10/2017	Homologação Chamamento Público nº 001-2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade	Baixar Arquivo
Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta - Edital Chamamento Público nº 001/2017	20/10/2017	Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento Público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade	Baixar Arquivo
Plano de Trabalho Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017	20/10/2017	Plano de Trabalho Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio acesso e Oportunidade	Baixar Arquivo
Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017	20/10/2017	Proposta da Entidade Instituto Brasileiro da Pessoa - Edital Chamamento público nº 001/2017 - Projeto santo Antônio Acesso e Oportunidade	Baixar Arquivo
Ata nº 001/2017 - Classificação das Propostas - Edital Chamamento Público nº 001/2017	20/10/2017	Ata nº 001/2017 - Classificação das Propostas - Edital Chamamento Público nº 001/2017 - Projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidades.	Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 003-2017	28/09/2017	Termo de Fomento nº 003-2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha	Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 003/2017	28/09/2017	Homologação - Inexigibilidade nº 003/2017 - Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha	Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Inexigibilidade nº 003-2017	28/09/2017	Parecer Jurídico - Inexigibilidade nº 003-2017 Associação de Amigos de Bernardino Lopes Cunha	Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho	19/09/2017	Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho	Baixar Arquivo
Parecer Juridico - Acordo de Cooperação nº 002-2017	19/09/2017	Parecer Jurídico - Acordo de Cooperação nº 002-2017	Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 002/2017 - Acordo de Cooperação nº 02/2017	19/09/2017	Parecer Técnico nº 002/2017 - Acordo de Cooperação nº 02/2017	Baixar Arquivo
Justificativa - Acordo de Cooperação nº 002/2017	19/09/2017	Justificativa - Acordo de Cooperação nº 002/2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho	Baixar Arquivo
Portaria nº 1.033 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 002-2017	19/09/2017	Portaria nº 1.033 - Nomeação Gestor - Acordo de Cooperação nº 002-2017	Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2017	19/09/2017	Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 002-2017 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Cedência de Professora	Baixar Arquivo
Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017	19/09/2017	Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	Baixar Arquivo
Portaria nº 1.121 - Nomeação do Gestor - Acordo de Cooperação nº 001-2017	19/09/2017	Portaria nº 1.121 - Nomeação do Gestor - Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	19/09/2017	Acordo de Cooperação nº 001-2017 - APAE - Associação de Pais e amigos dos excepcionais (cedência de Professores)	Baixar Arquivo
Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 001-2017	19/09/2017	Plano de Trabalho - Acordo de Cooperação nº 001-2017, com a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (Cedência de Professores)	Baixar Arquivo
Relatório da Comissão de Monitoramento Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017	18/09/2017	Relatório da Comissão de Monitoramento Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017	Baixar Arquivo
Relatorio Gestor Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017	18/09/2017	Relatório Gestor Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 001-2017	Baixar Arquivo
Relatório da Prestação de Contas Entidade Patrulha do rio Grande - Termo de Fomento nº 001-2017	18/09/2017	Relatório da Prestação de Contas Entidade Patrulha do Rio Grande - Termo de Fomento nº 001-2017	Baixar Arquivo
Parecer Técnico nº 005/2017 - Inexigibilidade nº 003/2017	31/08/2017	Parecer Técnico nº 005/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 003/2017	Baixar Arquivo
Justificativa - Inexigibilidade nº 003/2017	31/08/2017	Justificativa do prefeito, referente a Inexigibilidade nº 003/2017.	Baixar Arquivo
Portaria nº 1.242 - Nomeação do Gestor - Inexigibilidade nº 003-2017	31/08/2017	Portaria nº 1.242, de 24 de agosto de 2017, Designa o gestor da Parceria, conforme Inexigibilidade nº 003-2017	Baixar Arquivo
Lei nº 7.879, de 02 de agosto de 2017	31/08/2017	Lei nº 7.879, de 02 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para Organização da Sociedade Civil, Conforme Lei Federal nº 13.019/2014, com a Entidade Associação de Amigos Bernardino Lopes da Cunha	Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 003/2017	31/08/2017	Referente a manutenção e funcionamento da patrulha Agrícola, visando incentivar a produção dos pequenos agricultores desprovidos de equipamentos da agricultura familiar para a sua subsistência.	Baixar Arquivo
Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2017 - CTG Patrulha do Rio Grande	25/08/2017	Homologação da Prestação de Contas do Termo de Fomento 001/2017 - CTG Patrulha do Rio Grande	Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 002/2017	09/08/2017	Termo de Fomento nº 002/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/21017	Baixar Arquivo
Homologação - Inexigibilidade nº 002/2017	09/08/2017	Homologação, referente a Inexigibilidade nº 002/2017	Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 084/2017	09/08/2017	Parecer (informação) Jurídica nº 084/2017, referente a Inexigibilidade nº 002/2017	Baixar Arquivo
Parcer nº 03/2017 - Controle Interno	09/08/2017	Parecer Técnico nº 003/2017, Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 002/2017	Baixar Arquivo
Portaria nº 1.122 - Gestor	09/08/2017	Portaria nº 1.122, de 31 de julho de 2017, nomeação do Gestor Parceira, referente a Inexigibilidade nº 002/2017	Baixar Arquivo
Lei n 7.868/2017	01/08/2017	Lei nº 7.868/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para as Organizações da Sociedade Civil	Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 002/2017	01/08/2017	Justificativa da Inexigibilidade nº 002/2017	Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 002/2017	01/08/2017	Realização da 31ª Moenda da Canção e da 7ª Moenda Instrumental, festival este que fomenta a cultura local, regional, estadual e do País, objetivando proporcionar para a comunidade, alternativa de lazer e recreação, enquanto considera primordial o crescimento instelectual dos municípes através de ações que gerem a discussão, debate e amostragens diferenciadas dos diversos segmentos culturais. O festival Moenda já faz parte do calendário de eventos Municpal e Estadual alcançando projetos nacionais divulgando o Municipio, fortalecendo assim a criação musical. O evento ocorrerá nos nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2017, no Ginásio Municipal Caetano Tedesco, com entrafa franca a toda a população.	Baixar Arquivo
Publicação Termo de Fomento nº 001/2017	11/07/2017	Publicação Súmula Termo de Fomento nº 001/2017	Baixar Arquivo
Termo de Fomento nº 001/2017	11/07/2017	Termo de Fomento nº 001/2017, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, Parceria CTG Patrulha do Rio Grande	Baixar Arquivo
Homologação do Prefeito - Inexigibilidade nº 001-2017	11/07/2017	Homologação do Prefeito, Processo de Inexigibilidade nº 001/2017	Baixar Arquivo
Parecer Juridico nº 1313/2017	11/07/2017	Parecer Jurídico nº 1313/2017, referente a Parceira com o CTG patrulha do Rio Grande - Inexigibilidade nº 001/2017	Baixar Arquivo
Parecer do Controle Interno - Inexigibilidade nº 001/2017	11/07/2017	Parecer nº 001/2017, da Unidade de Controle Interno, referente a Inexigibilidade nº 001/2017, com a Entidade CTG Patrulha do Rio Grande.	Baixar Arquivo
Lei nº 7.848 - Lei Autoriza Poder executivo a Transferir recursos as OSC	11/07/2017	Lei nº 7.848, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Poder executivo Municipal a transferir recursos para o CTG patrulha do Rio Grande, processo de Inexigibilidade nº 001/2017	Baixar Arquivo
Portaria nº 851-17 - Gestor Parceria	11/07/2017	Portaria nº 851, de 19 de junho de 2017, nomeando o Gestor da Parceria, referente a Inexigibilidade nº 001/2017 - termo de Fomento nº 001/2017.	Baixar Arquivo
Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017	06/07/2017	Justificativa Inexigibilidade nº 001/2017	Baixar Arquivo
Portaria n° 829 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021	09/06/2017	Portaria n° 829 - Inexibilidade de Chamamento Público n° 013/2021 Processo n° 35 Projeto: Cedência de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola Entidadade: Associação Recreativa Miraguaiense De Catanduvinha	Baixar Arquivo
Inexigibilidade nº 001/2017	01/06/2017	Realização do festival de danças tradicionais gaúchas, chamado III Patrulha Arte e Dança que engloba categorias pré-mirim, mirim, juvenil, adulta e veterana, criando um evento de grande potencial turístico, gerando especo de laser e difusão cultural com a comunidade local, tendo como um dos objetivos, evitar a influência de drogas com as crianças, jovens e adultos da comunidade. Entidade CTG PATRULHA DO RIO GRANDE CNPJ: 91.310.367/0001 VALOR: R$ 15.000,00 Vigência: 28/06/2017 a 30/07/2017	Baixar Arquivo