possível contaminação da Lagoa dos Barros devido aos efluentes lançados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi pauta de reunião realizada na tarde de segunda (6) no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo.

14/11/2023

A possível contaminação da Lagoa dos Barros devido aos efluentes lançados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi pauta de reunião realizada na tarde de segunda (6) no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo.

“A proteção do meio ambiente é uma bandeira importante da atual administração e não será neste momento que ficaremos inertes. Além das medidas legais já tomadas, temos mantido a mobilização de vários setores da sociedade patrulhense, a fim de impedir que nossa Lagoa seja novamente prejudicada” enfatizou Massulo, ressaltando que o município está aberto a eventual acordo que não coloque em risco a Lagoa, como, por exemplo, a possibilidade de mudança de emissário para outro corpo hídrico.

O Poder Público municipal vem trabalhando para que sejam mantidas as decisões judiciais que determinaram que a ETE só possa operar após apresentação de estudos científicos e técnicos da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), bem como de perícia judicial.

De acordo com o assessor jurídico, Luciano Amorim, responsável pelos encaminhamentos processuais do caso, foi solicitada judicialmente a liberação de uma série de documentos por parte da CORSAN. “Infelizmente, até o momento, nossos pedidos não foram atendidos. Continuamos no aguardo, mas, até agora, nada foi encaminhado, nem ao município, nem à UERJ. A comunidade precisa entender a gravidade da situação para que possa exigir a proteção da Lagoa e de todos os demais recursos ambientais atingidos, uma vez que a ETE, no breve período em que funcionou, causou graves danos ao meio ambiente”, enfatiza Amorim.

Também estavam presentes o vice-prefeito Marcelo Gaúcho, o secretário da Agricultura, Cassius Peixoto, a diretora de Meio Ambiente, Suelen Kaltbach, o vereador Valtair Andrade, o procurador geral, Igor Oliveira, a presidente do IDEAAS e da comissão de direito ambiental da OAB/SAP, Ana Clara Maciel, a presidente da ACISAP, Andreia Peixoto dos Santos, e o presidente da subseção da OAB SAP, Júlio Sant’Anna, além de moradores e integrantes da sociedade civil interessados.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM  Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE  Gabinete do Prefeito  Procuradoria Geral do Município 

Fonte: ASCOM

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