SAP presente na XV Marcha dos Prefeitos a Brasília

16/05/2012

O Prefeito patrulhense, Daiçon Maciel da Silva, está em viagem a Brasília, onde participa da XV edição da Marcha dos Prefeitos, que ocorre durante os dias 15, 16 e 17 deste mês. Daiçon, assim como cerca de outros 3.500 prefeitos brasileiros, está em Brasília em busca de fortalecer a luta realizada nos últimos anos pelos lideres municipais. O tema deste ano é “O poder local na construção de uma nova realidade”. Dentre os principais assuntos, está a busca de estratégias para enfrentamento ao crack.

Como em todos os anos, são muitas as reivindicações por parte do movimento, mas, segundo o Prefeito Daiçon, “em todas as edições houve algum sucesso, apesar da lentidão do Governo federal em atender às questões municipalistas. A pressão conjunta é extremamente importante, e já garantiu conquistas como o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de 2007, a não extinção de mais de 60 municípios brasileiros , através da Emenda Constitucional nº 57/2008, a renegociação de dívidas com regime geral de previdência social, reduzindo significativamente os débitos dos municípios, a suplementação financeira dos municípios brasileiros em razão da crise mundial de 2009 e a Emenda Constitucional 29, sobre o percentual dos repasses na saúde (o percentual mínimo exigido a nível municipal é de 20% do orçamento, sendo que SAP aplica acima de 20%). E sobre os royalties do petróleo, continua a luta!”, reafirma Daiçon, lembrando que estará acontecendo na quinta-feira, dia 17 de Maio, Assembléia-Geral no cronograma do evento, com posse da nova Diretoria Regional da CNM, da qual o Prefeito Daiçon será representante regional Sul (suplente). “A XV Marcha representa um marco definitivo sobre o empoderamento do município diante da Federação Brasileira, o complexo sistema do desequilíbrio das relações federativas, pois o que se vê é o aumento das demandas da população terem que ser arcadas pelos municípios. Porém, os recursos continuam concentrados na esfera Federal e estes são os que mais investem em saúde, educação e infraestrutura. Assim, é o momento de comprovarmos a existência de um poder local atuante, atento, responsável e capaz de construir uma nova realidade para a Nação, fazendo-a mais justa, empreendedora”, disse o Prefeito.

Na terça-feira, o Prefeito patrulhense entabulou contatos com o Ministro da Previdência Social, Senador Garibaldi Alves, solicitando apoio para dar andamento à construção da sede do INSS em Santo Antônio da Patrulha. Reforçou ao Ministro que já existe uma área de terras doada pelo município para este fim, área esta localizada na rua Bolíva, em frente ao Ginásio Municipal Caetano Tedesco. A autorização de doação da referida área consta de lei municipal aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Portanto, o município, há muito, cumpriu com sua parte. Para Daiçon, “os mais de 13 mil aposentados e aqueles que ainda irão aposentar-se, tanto de SAP quanto de Caraá, merecem um atendimento em instalações mais dignas, humanitárias e em caráter definitivo, selando a permanência da Agência do INSS no município”. Lembrou que um dos graves problemas da sede atual é a falta de acessibilidade a portadores de deficiência e a dificuldade encontrada pelos próprios idosos, em razão das escadarias.

 Daiçon retorna à Santo Antônio na quinta-feira à noite. Confira a programação completa da XV Marcha dos Prefeitos à Brasília em www.cnm.org.br ou em www.famurs.com.br.

Fonte: ACS - PMSAP

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