SAP contará com estudo sobre impacto ambiental na Lagoa dos Barros

17/04/2012

Viabilizar um estudo do impacto ambiental, que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório tem sobre a Lagoa dos Barros. Essa foi a pauta que norteou a reunião realizada quarta-feira (03/04) no gabinete do prefeito Daiçon Maciel da Silva, promovida pelo Ministério Publico do Estado.

O Promotor de Justiça Alexandre Saltzs e o diretor de operações da Corsan, Ricardo Rover Machado, coordenaram a reunião, onde também estavam presentes os membros do movimento Lagoa Viva, o engenheiro Fabio Rosa, a presidente do IDEAAS (Instituto para o Desenvolvimento de. Energias Alternativas e da. Auto- Sustentabilidade), Ana Clara Maciel, o Promotor de Justiça de SAP, Reginaldo Freitas e secretários municipais.

O objetivo foi promover uma aproximação entre a Corsan e o município com o intuito de resolver o impasse ocorrido, em decorrência da possibilidade dos efluentes da ETE serem lançados na Lagoa dos Barros, sem qualquer estudo ambiental que contasse com a participação de Santo Antônio da Patrulha nos licenciamentos ambientais emanados da FEPAM - Licença Prévia (LP) e de Licença de Instalação (LI).

Cabe destacar que Santo Antônio da Patrulha, ganhou uma liminar que garante amplo direito de participação na licença de operação desse empreendimento. “Esse é um passo muito importante, tendo em vista que o município tem se dedicado desde 2008 a contribuir nesse processo, de forma a não comprometer o uso qualificado das águas da lagoa, como por exemplo, consumo humano, por conta do lançamento dos efluentes da ETE em um corpo hídrico ainda não totalmente conhecido” ressaltou o prefeito Daiçon.

Técnicos de Santo Antonio da Patrulha e da Corsan se reunirão novamente, dia 13/04, a fim de elaborar um Termo de Referência de comprometimento da Corsan, testemunhado pelo Ministério Público,  para a realização desse estudo.

Fonte: ACS - PMSAP

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