Prefeito recebe o Selo da Lei Geral do SEBRAE

26/11/2012

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha Daiçon Maciel da Silva recebeu na tarde dessa quinta-feira (22/11), em seu gabinete, homenagem do Sebrae/RS pela implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O prefeito recebeu a distinção do superintendente da instituição, Léo Hainzenreder por viabilizar projetos favoráveis ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Acompanharam o superintendente nas homenagens os gerentes de Políticas Públicas do Sebrae/RS, Alessandro Machado, e da Regional Metropolitana, André Blos.

O superintendente Léo Hainzenreder exaltou a ação do prefeito, destacando que "ao implementar a legislação, Santo Antônio da Patrulha facilita o desenvolvimento dos pequenos negócios, utilizando os vários benefícios que o instrumento legal oportuniza". Hainzenreder destacou a iniciativa do Sebrae/RS em entregar o selo e o certificado, como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos municípios em prol das MPEs locais. "Tanto o selo quanto o certificado podem ser utilizados pela prefeitura em seus materiais publicitários, o que registrará o engajamento do prefeito em tornar a Lei Geral uma realidade", explicou.

O dirigente lembrou, ainda, que Santo Antônio foi um dos primeiros municípios a implementar a Lei. O Rio Grande do Sul conta hoje com 65 municípios que colocaram a legislação em prática. “Em 2013 queremos ampliar esse número, quem sabe ultrapassando o total de cem municípios com a lei implementada, priorizando quatro capítulos: Agente de Desenvolvimento Local, Empreendedor Individual, Compras Governamentais e Desburocratização”, concluiu Hainzenreder.

O prefeito Daiçon agradeceu a distinção recebida do Sebrae/RS e reafirmou o compromisso do município com o desenvolvimento dos pequenos negócios locais, pois entende que eles desempenham um papel decisivo na geração de emprego e renda na cidade.

Juntamente com as cidades de Butiá e Balneário Pinhal, que também receberam a distinção, Santo Antônio da Patrulha integra o grupo de três municípios da Regional Metropolitana do Sebrae/RS que implementou a Lei Geral das MPEs neste ano.

Também participaram do ato a secretária da Administração Nara Diedrich, e os servidores Cléia Airoldi, Alexandre Paes e Beatriz Cardoso.

Sobre a Lei 123/2006 - Com a nova lei, vai ficar mais simples pagar impostos, obter crédito, ter acesso à tecnologia, exportar, vender para o governo, se formalizar.

Com menos burocracia e mais oportunidades, os empresários vão ganhar mais, gerar emprego e renda. Atenção pequeno empresário: peça mais informações sobre a Lei Geral do SEBRAE ao seu contador e descubra novas facilidades para o seu negócio.

Fonte: ACS - SAP

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