Prefeito em Brasília luta pela redistribuição dos royalties da Petrobras

17/12/2010

Depois de participar de importante encontro no salão de eventos da Famurs, em Porto Alegre, o prefeito de Santo Antônio se integrou ao movimento que levou mais de 600 prefeitos à Brasília nesse dia 15 para fazer suas vozes chegarem ao terceiro andar do Palácio do Planalto. A expectativa é de que o presidente da República não vete o projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties da exploração do petróleo.

Os gestores municipais decidiram por unanimidade no encontro convocado pela Confederação Nacional dos Municípios organizar para a próxima terça-feira, 21 de dezembro uma paralisação nacional nos Municípios para pedir ao presidente Lula que não vete a divisão dos Royalties aprovada na Câmara.  A decisão foi tomada durante a mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 15 de dezembro.  

“Temos que mostrar ao governo a nossa força, o Brasil precisa saber que o nosso trabalho é sério”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, conclamando os prefeitos a se unirem por mais essa bandeira. Todos os prefeitos do auditório - aproximadamente 600 -, concordaram e disseram que mobilizarão os Municípios a favor dos Royalties.

SANTO ANTÔNIO

Em Santo Antônioa prefeitura terá apenas expediente interno. Mas os serviços essenciais como Posto de Saúde e Escolas de Educação Infantil funcionarão normalmente.

APOIO DE TARSO

O movimento ganhou ainda mais força quando o presidente da Famurs solicitou ao governador eleito Tarso Genro que interceda junto ao presidente a fim de que não vete o projeto em referência, já que o governo gaúcho poderá ganhar R$157 milhões a mais do que recebe hoje.

Daiçon Maciel da Silva entende que essa é uma luta da qual não irá abrir mão porque vai representar uma injeção econômica muito importante para o município.

CARTA A LULA

Daiçon, a exemplo de seus colegas gaúchos, endereçou uma carta ao presidente da República apelando para que Lula não vete o projeto.

O documento elenca 10 pontos fundamentais. No começo da carta é destacado que a aprovação deverá representar um marco importante para a construção de um novo federalismo brasileiro,. Batizado na justiça fiscal e em um padrão de desenvolvimento regionalmente equilibrado.

“A proposta aprovada pelo Congresso Nacional fará uma redistribuição horizontal mais justa e eqüitativa entre os Municípios brasileiros, o mesmo acontecendo entre os estados, fomentando a redução das desigualdades regionais, que é um dos preceitos de seu governo”.

Ressalta o prefeito patrulhense que uma parte dos recursos provenientes da exploração de petróleo e gás pelas regras atuais já é distribuída a todos os municípios pelos critérios do FPM, através do Fundo Especial do Petróleo (FEP). “O que na prática este projeto propõe é aumentar a fatia destinada a este fundo já existente, lembrando que os royalties representam um pequeno percentual das rendas do petróleo e que a grande parte desses recursos está destinada ao Fundo Social criado por este mesmo projeto”.

EXPECTATIVA

A carta também manifesta confiança no bom censo e no compromisso demonstrado pelo Presidente ao longo do seu governo com os pleitos dos municípios brasileiros. “A presença de Vossa Excelência em todas as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios, nos últimos oito anos, é prova da importante parceria criada entre a Presidência da República e os Municípios. É com base nessa parceria que depositamos a esperança do municipalismo brasileiro na imediata sanção do projeto aprovado pelo Congresso Nacional”.

O último item da missiva lembra a Lula que o município de Santo Antônio da Patrulha “tem recebido desse Presidente muito apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento de políticas sociais, econômicas e culturais aos patrulhenses”.

OS NÚMEROS

Santo Antônio da Patrulha, pela regra atual seria beneficiado com uma arrecadação de R$ 153.002,00. Pela nova regra aprovada pelo Congresso Nacional e que poderia ser vetada pelo presidente da República, o município receberia este ano R$ 1.653.640,00, o que significaria um aumento de R$ 1.500.638,00.

No Estado os mais prejudicados com a medida são Osório (queda de R$ 2.883.860,00)  Tramandaí (queda de R$ 11.252.005,00), Imbé (queda de R$ 7.307.150,00) e Canoas (queda de R$ 3.599,079,00 na arrecadação dos royalties da Petrobras pela nova regra aprovada pelo Congresso Nacional).

Fonte: ACS/PMSAP