Prefeito apóia OAB em pedido para mais servidores no Forum

31/08/2011

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha declarou seu apoio à reivindicação dos advogados de Santo Antônio da Patrulha para a designação de mais servidores a fim de atuarem no Fórum patrulhense.

Daiçon Maciel da Silva anunciou sua posição em audiência concedida à sub-seção da OAB pelo corregedor geral de Justiça desembargador Roberto Raupp Ruschell e pelo corregedor da 3ª Região desembargador Roberto Dulsendorf Gomes da Silva, no Palácio da Justiça em Porto Alegre.

Estiveram presentes o presidente da sub-seção da OAB Cirano Soares, o vereador Tadeu Neves, representando a presidência da Câmara e os advogados Paulo Thomas, Antônio Selistre, Ana Clara Maciel, Oscar Medeiros Ramos e Murilo Souza, acompanhados do coordenador das sub-seções da Ordem advogado Luiz Eduardo Pellizzer.

Em ofício endereçado à presidência do Tribunal de Justiça, Daiçon diz ser do seu conhecimento a precariedade da estrutura funcional “notadamente a Segunda Vara e o Juizado Especial Cível, com a evidente carência de servidores para atender uma demanda de milhares de processos, sendo que dia a dia há um aumento considerável em seu número”.

Daiçon destaca que com o acúmulo de processos e a redução de servidores há uma grande demora no trâmite processual prejudicando a todas as pessoas e entidades que necessitam de acesso à Justiça, “como também, é o nosso caso”.

 O prefeito informa, outrossim que “esta administração mantém Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto trata da cedência de servidores públicos municipais para atuarem nos Cartórios do Foro local, sem ônus para o mesmo, sendo que atualmente encontram-se cedidos três servidores como cumprimento da intenção de cooperação mútua entre as partes convenentes”.

Destaca ainda o chefe do Poder Executivo em seu ofício que dentro da parceria estabelecida entre os dois Poderes também é mantido convênio com o TRE “que tem por objeto a prestação, pelo Município, de auxílio ao Cartório Eleitoral, visando possibilitar o seu funcionamento, em especial em anos de eleição”.

Lembra por fim que a correspondência ora encaminhada ratifica o que já fora solicitado na audiência de março do ano passado, quando também estavam presentes os Juízes das duas Varas da Comarca, drs. Rogério Kotlinski Renner e Elisabete Maria Kirschke, bem como o presidente da sub-seção da OAB advogado Cirano Bemfica Soares e a representação das Câmaras de Vereadores de Santo Antônio e Caraá.

O que a comitiva recebeu de concreto foi a designação de dois novos funcionários aprovados no mais recente concurso e que deverão assumir entre setembro e outubro deste ano, mais um reforço cartorário de apenas um mês.

“Isso não vai resolver a situação e estamos estudando a adoção de outras medidas”, disse o presidente da sub-seção da Ordem dos Advogados em Santo Antônio. Para Cirano Bemfica Soares o ideal seriam 14 funcionários: sete em cada uma das Varas.

Explica Cirano que existem em torno de 15 mil processos e só na 2ª Vara são seis mil, onde há apenas um funcionário para dar conta do grande volume de trabalho.

“Se não forem tomadas medidas mais concretas o Fórum vai parar”, alerta Cirano.

Fonte: ACS-PMSAP