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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Planejamento: Mais serviços e breve em novo endereço

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19/03/2013

 

A Secretaria da Gestão e do Planejamento está ampliando seu espaço físico, mudando de endereço e criando novos serviços.  Em breve aquela Pasta estará funcionando em novo endereço, com espaço mais amplo, com melhor acessibilidade e mais próximo da prefeitura.                                                                               

Mas para que isso seja possível aquela Pasta está realizando parcerias para utilização do espaço FGTAS/SINE localizado em Pitangueiras na avenida Cel. Victor Villa Verde que será utilizado para a realização dos cursos de qualificação e oportunidades direcionadas pela Sala do Empreendedor e por outras entidades.  O mesmo está sendo readequado com parcerias feitas com o Estado (com a própria FGTAS/SINE e a Secretaria da Segurança Pública), para que naquele local sejam atendidos Carteiras de Trabalho, Junta Militar e INCRA e agora a Carteira de Identidade confeccionada pelo sistema digital, devendo ser entregue ao interessado em apenas sete dias e as salas de aulas onde serão realizados os cursos disponibilizados pela Sala do Empreendedor com parceria dos SS. Ficou também estabelecido com a coordenação dos grupos da Terceira Idade de que haverá espaços direcionados a esse público. Tudo isso integra um projeto realizado dentro daquela Pasta pelo Secretário José Carlos dos Santos Oliveira, Sandro Souza dos Santos (Diretor de Gestão e Planejamento) e Maria Beatriz Cardoso Ribeiro (Coordenadora do DEG).     

SALA DO EMPREENDEDOR

A Sala do Empreendedor será uma ferramenta municipal para implantação de um amplo programa de apoio aos empresários das micro e pequenas empresas e que o município vai disponibilizar para a formalização e funcionamento dos mesmos, tornando-se gradativamente uma Agência de Desenvolvimento local e, como conseqüência, a geração de emprego e renda no Município, destaca o Secretário da Gestão e Planejamento. “O objetivo é facilitar o acesso à informação, aos produtos e serviços de responsabilidade desta Secretaria para a população em geral”.

Para José Carlos dos Santos Oliveira será a oportunidade para a inserção definitiva de pequenos negócios no processo de desenvolvimento do município, pois é nele que a empresa está ou estará gerando trabalho e renda. “A Sala do Empreendedor vem ao encontro da necessidade cada dia mais urgente de desburocratização dos processos, com a prestação de vários serviços em um mesmo local e o primeiro ganho seria a redução do tempo de conclusão dos serviços”. 

 Objetivos Específicos:

Encaminhamento de processos de alvarás, pedidos de viabilidades econômicas, concessões de alvarás de localização e funcionamento, concessões de alvarás provisórios, registro de micro empreendedor individual – MEI, alterações e baixas de MEI, emissão de guias de MEI, declaração anual do SIMEI, recebimento e encaminhamentos de relatórios CNPJs dos registros dos MEI, encaminhamentos de microcréditos, encaminhamentos de processos de incentivos fiscais através da Lei Municipal nº 6.311/2011, cursos de qualificação, palestras e treinamentos, assessorias e visitas técnicas, telemarketing com as empresas em geral, fornecimento de alvarás e de Habite-se e fornecimento de certidões de regularidade fiscal e tributária. 

A Sala do Empreendedor também tem como meta conveniar com entidades parceiras: SEBRAE, SESI, SENAI e SENAC. ACISAP será parceira como facilitadora dos convênios entre as entidades e a Municipalidade, sendo um importante elo entre os empresários e os serviços disponibilizados pela Sala do Empreendedor.

Fonte: ACS/PMSAP

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