Instalado Conselho Deliberativo Metropolitano

02/04/2012

Uma idéia que nasceu quando o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, era o presidente da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) foi implantada oficialmente pelo governador Tarso Genro na última segunda-feira (26/03). Tarso assinou o decreto de instalação do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), novo arranjo institucional que irá articular estrategicamente a gestão dos 32 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Constituído pelos prefeitos da região, secretários estaduais, entidades federais e representantes da sociedade civil, o órgão definirá diretrizes e ações em áreas comuns a estes municípios, como saúde, segurança pública, saneamento, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos.

O decreto também institui o Gabinete de Governança Metropolitana (GGM), órgão integrado à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) que proverá a execução das ações deliberadas no âmbito do conselho. A criação destes mecanismos foi proposta pela Câmara Temática Desenvolvimento Metropolitano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES/RS).
Além do enfrentamento aos problemas intermunicipais, o principal desafio do conselho será a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento para a Região Metropolitana.

De acordo com o prefeito patrulhense, “é impossível pensar as cidades da região metropolitana de forma isolada, é preciso uma ação conjunta para todas as áreas e o Conselho Deliberativo da RMPA terá esse papel”, explicou Daiçon.

RMPA

Municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.
Com uma população estimada em 4 milhões de habitantes, a Região Metropolitana de Porto Alegre concentra 40% da população gaúcha e cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Na RMPA, estão localizados cinco Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com características metropolitanas e interações entre si: Centro-Sul, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Caí e Paranhana-Encosta da Serra. Os municípios mantêm fortes correlações entre si em empregos, rede urbana, infraestruturas de comunicações, frequência a universidades e centros de pesquisas e serviços de saúde.

Fonte: ACS - PMSAP

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