Famurs cobra repasse de recursos atrasados para os municípios

18/04/2011

FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul está realizando levantamento com as 496 prefeituras do Estado para saber o montante de recursos que a União deixou de repassar aos Municípios, relativo a convênios firmados, nos últimos 5 anos, com os diversos Ministérios do governo federal. O presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin, pediu o apoio dos prefeitos e secretários municipais no recolhimento dos dados.

Um estudo prévio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado no início de 2011, detectou que o governo federal possui um montante de restos a pagar aos Municípios do país que totaliza R$ 28 bilhões.

- Vamos fazer uma radiografia do Estado. Pretendemos finalizar a pesquisa em 15 dias para divulgá-la para a mídia no final do mês – disse Zanchin.

Os prefeitos estão preocupados com o corte, recentemente anunciado pelo governo federal, de R$ 50 bilhões no orçamento da União. Também foi anunciado o corte de R$ 18 bilhões nos investimentos previstos em emendas parlamentares.

- Muitos Municípios, sobretudo os menores, elaboraram seus orçamentos municipais com base nessa previsão. Certamente são os Municípios e suas comunidades que vão sofrer com os cortes anunciados – destaca Zanchin.

Conforme o presidente da FAMURS, muitas prefeituras firmaram convênios, fizeram licitação e iniciaram as obras que poderão não ter continuidade em função da falta de contrapartida da União. Mais do que isso, em função do atraso nos repasses, os Municípios estão sofrendo graves conseqüências, como a falta de fornecedores e o aumento dos custos nas concorrências públicas.

Zanchin ressalta também que, entre os órgãos federais, a maior queixa dos prefeitos refere-se à Caixa Federal, que tem uma forma muito burocrática de atuar. Com isso, os projetos, principalmente de infraestrutura, demoram para serem avaliados, trancando a liberação de verbas e inviabilizando as obras previstas pelas prefeituras.Zanchin destacou ainda que com a conclusão dos dados dos Municípios, a FAMURS vai tomar medidas visando cobrar da União esses recursos, chamados de restos a pagar, dos exercícios financeiros de 2007, 2008, 2009 e 2010.

Em Santo Antônioda Patrulha algumas obras foram paralisadas ou ainda não foram iniciadas em virtude do atraso dos repasses da União, como a da Praça da Nossa Senhora da Boa Viagem. Em conversa com o deputado petista Ronaldo Zulke, o prefeito Daiçon Maciel da Silva teve a confirmação de que o município receberá todos os valores pendentes do Governo Federal, no entanto o deputado não pode afirmar quando isto vai acontecer.

Fonte: ACS/PMSAP

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