Empresas terceirizadas calçadistas querem isenção do ISS

30/03/2011

Proprietários de empresas terceirizadas do setor calçadista foram recebidos em audiência pelo prefeito com quem trataram, dentre outros assuntos, da isenção do Imposto sobre Serviços (ISS).

Um dos participantes do encontro, empresário Paulo César dos Santos lembrou que existem mais de 30 empresas do ramo atuando no município e que é fundamental que essa medida seja adotada. Reconheceu a sensibilidade de Daiçon Maciel da Silva em relação a esse assunto que vem sendo debatido há cerca de oito meses.

Daiçon lembrou a existência de lei federal exigindo dos gestores públicos a cobrança desse imposto das terceirizadas do calçado, mas como se constitui numa atividade bastante intensa no município, prometeu reexaminar o assunto. “Como gestor público tenho que ter cuidado em relação ao assunto, pois sou obrigado a determinar a cobrança, mas verei com o setor jurídico se existe a possibilidade de isentar as terceirizadas do setor do pagamento do ISS”. Com base no que for informado pela Procuradoria Jurídica do Município encaminhará projeto à Câmara. Daiçon pretende, em noventa dias, conforme sua previsão, dar uma resposta definitiva aos proprietários das empresas terceirizadas de calçados de Santo Antônio. O secretário das Finanças, Paulo Neves e o presidente do Legislativo, Cantídio Borges de Lima Machado também participaram da reunião.

CENTRO  DE TREINAMENTO

Outra reivindicação feita pelos empresários foi a do Centro de Treinamento para costura de calçados, que se constitui no grande problema dos ateliers que precisam do trabalho desses profissionais.

É um assunto que também deverá merecer a devida atenção. O prefeito reconhece que nesse segmento, diante da grande demanda, falta mão de obra qualificada, principalmente no setor de costura. Como as empresas calçadistas e os atelilers se propõem a colaborar no sentido de emprestar máquinas para o centro, o município agora vai escolher o local para a realização dessa atividade, bem como a contratação de profissionais para esse treinamento.

CAMPANHAS DE PREVENÇÃO

Por fim os empresários de uma forma geral desejam que o Município informe antecipadamente sobre a realização das campanhas de prevenção na área da saúde, tanto para mulheres como para homens, para que sejam evitados contratempos durante o período de trabalho.

O prefeito disse que conversaria com o Secretário Municipal da Saúde Ferulio José Tedesco, mas adiantou que essas campanhas já são realizadas aos sábados exatamente para evitar transtornos nas empresas.

Fonte: ACS/PMSAP