Daiçon busca recursos em Brasília para continuação de obras

23/03/2011

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha Daiçon Maciel da Silva viaja para Brasília nessa quarta-feira (23/03) em busca de recursos previstos para o município e que estão com os repasses atrasados.

Obras como a de revitalização da Praça da Nossa Senhora da Boa Viagem, que foi iniciada, estão paralisadas pela suspensão do repasse de recursos do Governo Federal. De acordo com Daiçon, assim como esta, muitas outras estão pendentes, aguardando a liberação da União.

Em matéria publicada no Jornal do Comércio nessa segunda-feira (21/) o colunista Edgar Lisboa chama a atenção para estes atrasos de repasses aos municípios e cita a atitude de muitos prefeitos que estão entrando na Justiça para receber o que foi prometido pelos Ministérios.

De acordo com a matéria “pelo menos R$ 15 bilhões foram retirados de investimentos e ainda se espera uma queda de pelo menos R$ 1,3 bilhão nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, informou que a dívida do governo federal com os municípios já está em R$ 6,8 bilhões. Na opinião de Ziulkoski, entrar na Justiça é o que deve ser feito. “Não é uma ameaça, já é real. Não sei quem, quando ou como, mas sei que vai acontecer”, afirma.

Marcelo Schreinert, prefeito de São Jerônimo (RS), já está estudando entrar na Justiça contra a União por conta de pelo menos 16 convênios aprovados e não pagos. “Nós estamos tentando antes na área administrativa. Se não conseguirmos, só nos resta acionar judicialmente os ministérios e a Caixa para que paguem o que devem”, disse.

Schreinert conta que já foi a Brasília 18 vezes “com o pires na mão” atrás de emendas para o seu município. E garante que o seu caso não é único. “Garanto que todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul estão com obras licitadas, empenhadas, autorizadas. Em alguns deles, as empresas estão retirando máquinas por falta de pagamento. O governo não paga e a empreiteira vem atrás do prefeito”, relata.

Daiçon disse que não gostaria de tomar uma decisão tão drástica, espera que com o diálogo consiga que ministros e deputados possam dar andamento as demandas de Santo Antônio da Patrulha.

Atualmente, o município possui 12 projetos aprovados, com obras iniciadas, ou licitadas que dependem dos recursos do Governo Federal. O montante soma mais de R$ 1.890 milhão, são eles:

 

Ministério: Turismo

Proposta nº 025282/2009

Contrato de repasse nº 304.578-06

Emenda Parlamentar – Sérgio Zambiazi (PTB)

Proposta: Revitalização da Praça Nossa Senhora da Boa Viagem

Transferência de recursos financeiros da União

Valor do repasse: R$170.625,00

Valor da contrapartida: R$ 7.625,00

Valor da obra: R$177.625,00

Situação: obra já iniciada, aguardando liberação do recurso.

 

Ministério: Turismo

Proposta nº 024168/2009

Contrato de repasse nº 302.366-04

Emenda Parlamentar – José Otávio Germano (PP)

Proposta: Calçamento com pedra irregular da Estrada Rubens das Neves Costa, na localidade de Miraguaia.

Transferência de recursos financeiros da União

Valor do repasse: R$100.00,00

Valor da contrapartida: R$4.000,00

Valor da obra: R$104.000,00

Situação: obra já iniciada, recurso liberado referente à primeira parcela. Falta a liberação do restante das parcelas.

 

Recuperação/revitalização da Praça Aristides Marques Peixoto (Masal) e Praça Bairro Menino Deus

Ministério: Turismo

Situação: obra já iniciada, aguardando liberação do recurso.

 

Construção de uma quadra poliesportiva, na Vila Cohab

Ministério: Esporte

Situação: aguardando a GIDUR liberar ordem para licitar. O recurso não foi repassado.

 

Pavimentação da Rua Edemar da Silva Braga e Rua Thomaz Bento Cardoso – Bairro Jaú

Ministério: Cidades

Situação: Obra já licitada, aguardando a liberação do recurso.

 

Pavimentação com pedra irregular da Rua Maurício Cardoso

Ministério: Cidades

Situação: Obra licitada, aguardando a liberação do recurso.

 

Aquisição de caminhões para Secretaria Municipal das Obras

Ministério: Agricultura

 

Situação: Utilitário já adquirido, porém o recurso ainda não foi repassado.

 

Pavimentação e recapamento com PMF da Rua Marcolino de Carli

Ministério: Cidades

Situação: refazer nova licitação, o recurso não foi repassado.

 

Construção de uma quadra descoberta, no Bairro Menino Deus

Ministério: Esporte

Situação: Contrato de repasse assinado, aguardando a liberação da GIDUR para licitar.

 

Pavimentação da Rua Félix Arjones

Ministério: Cidades

Situação: Contrato de repasse assinado, aguardando a liberação da GIDUR para licitar.

 

Pavimentação com pedra irregular da Estrada Otávio Benjamin e Estrada Rubens das Neves

Ministério: Turismo

Situação: Contrato de repasse assinado, aguardando a liberação da GIDUR para licitar.

Fonte: ACS/PMSAP