Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é criado em Santo An

01/04/2011

Ocorreu no último dia 29 de março, no Gabinete do Prefeito, a primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE). Criado através da Lei Municipal Nº 6.128, de 15 de dezembro de 2010, é um órgão representativo e colegiado apoiado administrativa e financeiramente à Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS.

A SEMAS fornecerá ao Conselho condições necessárias ao seu funcionamento, sobretudo no corrente à alocação de recursos humanos, materiais e prestação de apoio técnico-operacional. O COMPEDE atuará fiscalizando e auxiliando a criação de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência.

Segundo o Decreto Municipal Nº 174, de nove de março de 2011, que nomeia um representante e seu respectivo suplente dos seguintes órgãos e entidades governamentais e não-governamentais:

Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS

Secretaria Municipal da Administração – SEMAD

Secretaria Municipal da Educação – SEMED

Secretaria Municipal da Saúde – SEMSA

Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE

Gabinete do Prefeito Municipal – GPM

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha – APAE

Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha – ACISAP

Rotary Club

Comissão de Apoio à Criança e ao Adolescente

Associação dos Moradores da Vila Saibreira

Associação de Moradores de Barrocadas.

Estiveram presentes na reunião, além dos membros do Conselho, o Prefeito Daiçon Maciel da Silva, Vice-Prefeito Armindo Ferreira de Jesus, 1ª Dama Aglaé Regina da Silva, Procurador Geral do Município Edison Fernando de Castro e Secretários Municipais da Administração Manoel das Neves Adam e da Agricultura Clovis Salazar.

Na oportunidade a 1ª Dama do Município Aglaé se manifestou dizendo estar muito feliz com a formação deste conselho “por mais de 20 anos de minha vida atuei em conselhos com várias finalidades, é uma atividade de muita responsabilidade, pois o conselheiro representa a população na criação e fiscalização das políticas públicas. É muito importante esta colaboração da comunidade junto à Administração Municipal” comentou. O Presidente e o Vice-Presidente do COMPEDE serão eleitos na próxima reunião do Conselho.

Fonte: ACS/PMSAP