Cadastramento do Passe Livre Estudantil ocorre na próxima quinta

13/01/2016

Na próxima quinta-feira, 14, inicia o cadastramento dos alunos, no primeiro semestre de 2016, para o programa Passe Livre Estudantil, das 15h às 19h30min, na Secretaria Municipal da Cultura , Turismo e Esportes, localizada em cima da Biblioteca Pública.

O Passe Livre Estudantil é um programa instituído pela Lei Nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que fornece transporte intermunicipal a estudantes de baixa renda entre residência e instituição de ensino. Em Santo Antônio da Patrulha, o programa beneficia aqueles que estudam em Gravataí (Ulbra, SENAI, SENAC, QI e Facensa), Taquara (Faccat, Simol, Unipacs e Uniderp), São Leopoldo (Unisinos) e Canoas (Ulbra).

Para o cadastramento no primeiro semestre de 2016, o estudante deverá entregar um comprovante de residência com declaração escrita à mão e cópia do RG do declarante, atestado de matrícula que contenha os dias e horários de aula, uma foto 3 por 4, cópia do RG e CPF do estudante, cópia da carteira de trabalho de todos os membros da casa.

O estudante também deverá entregar:

• Declaração registrada em cartório do grupo familiar. O documento para preenchimento deve ser retirado antes do cadastramento, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.
• Comprovante de renda de todos os membros da casa, sendo que o faturamento por pessoa deve ser de um salário mínimo e meio regional faixa 1, R$1.300,00 per capita, este valor esta sujeito a mudanças.Para a comprovação da renda é necessário os 3 últimos contra cheques, ou no caso de receber hora extra, dos 6 últimos.
• Os três últimos extratos bancários, caso for aposentado ou pensionista.
• Caso não possuir renda e for menor de idade, é preciso fazer uma declaração no cartório dizendo que não possui renda.
• Menores de 18 anos que residam junto ao estudante, apenas trazer cópia do RG ou certidão de nascimento.

Os estudantes que já participaram do Passe Livre devem realizar o mesmo processo de cadastramento no dia 14, com os documentos listados a cima.

Sobre o que aconteceu com o transporte para Taquara, o Coordenador da Juventude Marcus Pinheiro explica: “No ano passado tentamos utilizar ônibus da empresa Citral para realizar o transporte dos alunos, como diz na Lei do Passe Livre, mas não foi possível devido a falta de interesse da empresa, deste modo a locomoção passou automaticamente a ser realizada pela Unesul, que vai fazer o transporte dos alunos a Taquara neste ano”.

Qualquer duvida entre em contato com o coordenador de Juventude, Marcus Pinheiro, pelos telefones 98414238 ou 36628561.

Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE 

Fonte: ACS/PMSAP