Administração Municipal decreta estado de emergência nas áreas afetadas pela estiagem

07/03/2023
Em decorrência da prolongada falta de chuva em nosso município, a Administração Municipal decretou, na última sexta (3), estado de emergência nas áreas afetadas pela estiagem, em conformidade com legislação aplicada ao tema.
De acordo com o prefeito Rodrigo Massulo, as fortes chuvas de ontem (6) não mudam a situação. “A estiagem em Santo Antônio vem desde outubro do ano passado e nossa produção agrícola já teve enormes prejuízos que, independente da chuva de ontem, não serão mais recuperados, pois já passam de R$ 42 milhões, segundo estimativas da EMATER local. Com o decreto, podemos buscar o reconhecimento de Emergência junto ao Governo Estadual e obter recursos para combater as consequências da seca. Este também é um instrumento para produtores prejudicados que contrataram financiamentos para o custeio das suas atividades e que, com o reconhecimento da situação pelo Estado, eles podem renegociar suas condições de pagamento junto aos bancos, reduzindo o ônus financeiro trazido pelas condições climáticas desfavoráveis”, explica Rodrigo.
A validade do decreto é de 180 dias. A medida foi tomada com base no posicionamento dos membros do Comitê Municipal de Estiagem, criado no último dia 6 de janeiro. O grupo é composto por representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social (SMTDS), CORSAN, Defesa Civil, Bombeiros, Sindicato Rural, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Instituto Rio-Grandense do Arroz (IRGA).
Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice-Prefeito
Fonte: ASCOM
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