A regularização fundiária foi pauta em reunião de moradores dos bairros Jaú e Lomba da Páscoa, nessa quarta

24/08/2023

Na noite da última quarta-feira (23), na sede da Associação dos Caminhoneiros, moradores dos bairros Jaú e Lomba da Páscoa reuniram-se com técnicos do setor de Habitação da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Essa foi uma iniciativa da Prefeitura para regularizar cerca de 160 terrenos situados no loteamento Açores.

Os levantamentos já iniciaram. Nas próximas semanas, será a vez da etapa cadastral dos moradores e da análise de documentação. Após, será a vez do projeto urbanístico. Todo esse trabalho será realizado por empresa contratada pela Prefeitura.

Ao final, o processo será levado ao cartório para registro e geração das matrículas dos imóveis. Todo esse movimento será consolidado em um ato público de entrega dessas matrículas às famílias. Muitas esperam há anos por este momento definido pela secretária do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Katiane Costa, como 'um ato de dignidade e pertencimento aos cidadãos'.

A regularização fundiária tem o objetivo de legalizar a posse dos terrenos dessas pessoas, dando segurança jurídica e consolidando a propriedade do imóvel, através do documento oficial.

'Isso representa benefícios consideráveis. Essas pessoas poderão acessar financiamentos, que hoje não podem, e a todos os serviços públicos ligados à infraestrutura. Além disso, hoje o município não consegue captar recursos federais para pavimentação destas ruas, por exemplo, porque são áreas irregulares. Será um passo importante para todas essas famílias. A administração municipal está muito feliz em levar adiante esse projeto', ressaltou a secretária.

Acredite na nossa cidade!

Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE

Fonte: ASCOM

Imprimir