Professores comemoram novo plano de carreira do Magistério Público Municipal

28/07/2011

Professores da rede municipal de ensino comemoraram na tarde de ontem o resultado do novo plano de carreira do magistério público municipal. De acordo com a comissão responsável pelo estudo o novo plano foi adequado conforme a legislação federal e é especifica o Plano de Carreira. Outra notícia importante revelada na ocasião foi que todos os professores da rede municipal de ensino de Santo Antônio de Patrulha estão recebendo o piso nacional.  

Conforme explicou a secretária municipal da Educação Josélia Lorence Fraga o plano foi elaborado por uma comissão composta por profissionais da educação e que construíram em conjunto com os professores, nas escolas um estudo, buscando contemplar as principais reivindicações da classe. Josélia agradeceu ao prefeito Daiçon Maciel da Silva e ao vice Armindo Ferreira de Jesus a oportunidade do encontro, “é sem sombra de dúvida uma ruptura de paradigmas e a representação de novos tempos: de parceria, de diálogo e de respeito.

Os representantes da comissão do plano de carreira do magistério público municipal, Silvani e Vilson explicaram as principais mudanças com o novo plano:

- as classes para a promoção do professor que antes eram cinco, agora passam a ser sete.

- outra questão são as horas atividades, que por questão legal devem estar incluídas na carga horária total dos professores, exemplo: os professores dos anos iniciais devem ter carga horária de 24 horas a partir da vigência do Plano Novo e os professores da Educação Infantil, de 32 horas

- os professores da Educação Infantil, que durante toda a carreira trabalhavam 30 horas semanais, mais seis de horas atividades, somando 36 horas, quando se aposentavam recebiam somente correspondente a 20. Mas com a mudança do Plano podem se aposentar com o total da carga horária.

- para aqueles professores que buscaram a formação, a mudança de nível só ocorreria a partir do próximo exercício. Com o novo plano a mudança ocorre já no mês seguinte.

Sob os aplausos da platéia que lotou o plenário da Câmara de Vereadores, o prefeito Daiçon entregou o projeto de Lei que dispõe sobre o plano de carreira do magistério ao presidente do Legislativo, vereador Cantídio Borges de Lima Machado e disse que os vereadores têm total liberdade de contestar, se assim julgarem necessário. O prefeito agradeceu ainda a secretária Josélia, “a rainha desse processo,a comissão do plano, a Procuradoria Geral do Município, os secretários e os vereadores,” destacou.

O prazo para que o novo plano entre em vigor é em 30 de outubro de 2011, quando também deve entrar em vigência a readequação do plano de carreira do quadro geral dos servidores públicos municipais. O segundo está em fase de elaboração e dentro de poucos dias deve ser apresentado a Câmara de Vereadores.

Também participaram da reunião a primeira dama Aglaé Regina da Silva, o procurador do município, Edison Castro, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marco Bicca, presidente do Conselho Municipal de Educação, Carla Oliveira, a presidente do CONFUNDEB, Enaide Santos, secretários municipais, vereadores e professores.

Fonte: ACS-PMSAP