Plano de Bacia do Gravataí realiza Audiência Pública em Santo Antônio

02/05/2012

Foi realizada na noite de 26/04, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública do Plano de Bacia do Gravataí. Convocada pelo Comitê Gravataí o evento reuniu lideranças como o prefeito Daiçon Maciel da Silva, o presidente da Câmara, vereador João Luiz Moreira da Silva, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Ivo de Paula, o diretor do Meio Ambiente Hugo Luiz dos Santos, além de representantes da área arrozeira como o presidente da Associação dos Arrozeiros de Santo Antônio Zuênio Tomazi e o chefe do escritório regional do Irga José Galego Tronchoni, já que os produtores estavam bastante preocupados com o fato de que deverá ser estabelecida a cobrança da água utilizada nas lavouras.

O presidente do Comitê, Paulo Robinson da Silva Samuel, bem como os palestrantes tranqüilizaram a classe afirmando que não são contra o plantio. O que eles querem é a definição de diretrizes sobre a forma de cobrança da água que os lavoureiros utilizam para o plantio do cereal, ou seja: a definição de um Modelo de Cobrançapelo uso da água, com a avaliação do potencial de arrecadação ajustado à realidade da Bacia e ao cenário de Enquadramento, acompanhado de uma proposta de operacionalização da cobrança.

Na ocasião foi feita uma explanação sobre o Plano de Bacia, que é um dos instrumentos previstos na Legislação de Recursos Hídricos. Através dele, no processo de Enquadramento, são definidos os objetivos de qualidade para o futuro das águas da bacia, e, consequentemente, para o desenvolvimento da região. O Plano é aprovado pelo Comitê da Bacia, neste caso, o Comitê Gravataí.

O enquadramento éo estabelecimento de cenários futuros de qualidade das águas superficiais na bacia, com suas metas e intervenções necessárias para o alcance e manutenção desses cenários. Isto é feito com base no conhecimento (diagnóstico) da situação atual da qualidade e quantidade da água e os usos realizados na bacia. Quando uma Bacia Hidrográfica possui enquadramento dos seus corpos hídricos isto significa que deverá ser mantida ou melhorada as condições atuais de qualidade das águas.

Fonte: ACS - PMSAP