Parceria entre poderes executivo e judiciário firma Grupo Reflexivo de Gênero em SAP
07/11/2023
Na manhã desta segunda (06), foi assinado o Termo de Cooperação entre Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, na pessoa da juíza Ana Paula Furlan Teixeira, e município de Santo Antônio da Patrulha, representado pelo prefeito Rodrigo Massulo, viabilizando a instalação do projeto dos Grupos Reflexivos de Gênero em nossa cidade.
O projeto visa reeducar homens que se envolveram em situação de violência doméstica, familiar ou afetiva contra a mulher, sendo uma iniciativa que se alia às demais ações de atenção e proteção da mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha. O Grupo Reflexivo é um espaço de escuta e reflexão, que propicia ao ofensor que reconheça a prática de violência de gênero, conduzindo-o a passar pelo processo de auto responsabilização e, ao final, de transformação de comportamentos, promovendo a equidade de gênero.
A decisão sobre a assinatura do Acordo foi tomada em reunião entre o Judiciário e o Executivo no gabinete do prefeito no dia 23 de outubro. Desde então, todos os esforços foram envidados para sua efetivação. Massulo destacou a celeridade do trabalho da chefe de gabinete, Nívia Patrícia Guimarães, nos encaminhamentos do processo. O gestor ressaltou a relevância de promover convergências entre os poderes e instituições na discussão sobre o combate à violência contra a mulher e informou que a Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Fernanda Kauffmann, será responsável pelo atendimento psicológico do Grupo Reflexivo de Gênero de Santo Antônio.
Também estavam presentes à solenidade a assistente social e facilitadora do Grupo, Silvia Cristina Ferreira Maciel, a secretária municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Milena Mohr, a coordenadora municipal da Mulher, Gerusa Silveira, o procurador geral do município, Igor Oliveira, o presidente da OAB SAP, Julio Sant’anna, e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SAP, Renata Alves, além de representantes do Legislativo, da imprensa e de autoridades policiais e civis.
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS
Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA
Gabinete do Prefeito
Fonte: ASCOM