06/08/2015
A Campanha “Paguei Quero Nota” 2015 já está em vigor no município de Santo Antônio da Patrulha. A mesma tem como principais objetivos promover o aumento da arrecadação de tributos pela exigência da nota; conscientizar contribuintes de que cooperar com o município faz parte do exercício da cidadania; promover a justiça tributária e apoiar entidades filantrópicas.
Neste ano, o período de arrecadação das notas será de 1º de janeiro à 16 de novembro de 2015 e o sorteio será realizado no dia 18 de dezembro, ás 15 horas em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. As notas ou cupons fiscais e RPAs deverão ser trocados pelo consumidor (pessoa física) por cautelas até o dia 16 de novembro deste ano nas instituições participantes.
A inscrição de Escolas e Entidades participantes deverá ser feita através de solicitação via protocolo encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças junto com a documentação necessária e este pedido deve ser encaminhado até o dia 28 de agosto de 2015. Elas também deverão entregar os lotes de documentos fiscais recebidos dos consumidores na Secretaria Municipal de Finanças mensalmente até o dia 30 de cada mês, sendo que para o mês de dezembro a entrega deverá ser feita até o dia 20 de novembro.
O Secretário Municipal de Finanças, César Collar afirma que “o programa retorna em forma de pontos para o ICMS e consequentemente traz mais recursos para a Prefeitura, por isso é tão importante participar”. Serão duas categorias de premiações: Escolas/ Entidades e Consumidor (pessoa física). Para a primeira categoria os prêmios serão: R$ 200,00, R$ 300,00, R$ 350,00, R$ 400,00 e R$ 500,00 e para a segunda três TVs de 32’, 39’ e 42 polegadas.
Fonte: ACSPMSAP