Obra do ProInfância deverá ficar concluída até dezembro deste ano

30/05/2012

Estão adiantadas as obras do prédio que sediará a Escola de Ensino Infantil ProInfância no Loteamento Solar na cidade alta, com previsão de conclusão no final deste ano.

A revelação é do engenheiro civil da prefeitura, Jarbas Freitas Machado. Segundo ele, o investimento total deverá ser de R$ 1.508.590,59.

Jarbas explica que um convênio foi firmado entre a Prefeitura de Santo Antônio e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 700.000,00. Existe uma contrapartida da Prefeitura de um por cento. Porém a Secretaria Municipal da Gestão e Planejamento orçou a obra para licitação em R$ 1.284.248,80. Mas quando foi licitada a obra, o valor baixou para R$ 1.218.715,37 e o segundo determinação do FNDE, quando se chegasse a 50 por cento da obra, haveria o repasse de mais R$ 250.000,00, o que totalizaria R$ 950.000,00 do FNDE, que não aceita realizar aditivo.

Foi então encaminhado o P.O. (Preço Orçado) pelo município ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aprovação.

A Secretária da Educação Josélia Lorence Fraga e o engenheiro Jarbas F. Machado estiveram em Brasília no dia cinco de março último, quando conseguiram a aprovação para o uso de R$ 1.284.248,80 e a utilização dos rendimentos.

O que mais encareceu a obra, conforme explicação de Jarbas Machado, foi o fato da necessidade da substituição do projeto de fundações tipo sapatas isoladas por fundações tipo estacas, devido a baixa capacidade de suporte do solo, capacidade de suporte esta verificada através de laudo de sondagem do solo. Outro fator que encareceu o investimento foi o relevo do terreno, que deve receber 4366,00 metros cúbicos de aterro, fatores estes que resultaram em atraso no período inicial da obra. E há também o projeto de prevenção de incêndio exigido pelo Corpo de Bombeiros e que também não é contemplado no projeto Federal. E esses três investimentos não constam do projeto do FNDE, tendo a prefeitura que arcar com os custos de aproximadamente R$ 140.000,00.

 

 

SECRETÁRIA

 

Para a Secretária municipal da Educação o investimento não tem cunho político e sim se constitui num programa do Governo Federal.

Lembra Josélia Lorence de Fraga que, quando assumiu a titularidade daquela Pasta, o que existia era uma disponibilidade de R$ 700.000,00, quantia considerada insuficiente para a execução de toda a obra. Tanto que o prefeito Daiçon Maciel não quis dar andamento imediato à execução da mesma antes que esses valores fossem corrigidos.
Na ponta do lápis, a Secretaria da Gestão e Planejamento com o acompanhamento de Josélia, apontou um valor estimado em R$ 1.284.248,80, conforme cálculos do engenheiro civil Jarbas Machado.

 “O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi sensível às argumentações técnicas complementando o recurso para que a escola de educação infantil do ProInfância pudesse ser construída”, salienta.

Explica a secretária que em outros municípios, esse mesmo projeto vem sendo

executado da mesma forma, ou seja: com recursos do Governo Federal, e não por emendas parlamentares.

Fonte: ACS - PMSAP