03/11/2014
A população idosa vem crescendo consideravelmente nas últimas décadas, representando hoje mais de 21 milhões de pessoas, cerca de 11% da população brasileira. Envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida do ser humano e dá-se por mudanças físicas, psicológicas e sociais que acometem a pessoa com sobrevida prolongada. A qualidade de vida e o envelhecimento saudável requerem uma compreensão mais abrangente e adequada de um conjunto de fatores que compõem o dia a dia do idoso.
Para atender a Legislação e pensar a escola na sociedade atual implica pensar nos seus diferentes elementos, instâncias e papéis. Inserida em um contexto político, econômico, social e cultural, a escola aparece como um espaço possível de inúmeras relações interpessoais. A escola representa um espaço rico para a construção de um Projeto Político Pedagógico e para a “libertação da cultura do silêncio” daqueles
continuamente oprimidos na estrutura social vigente. E, desta sociedade faz parte o idoso.
Mais que entender que o processo de envelhecimento é algo inerente ao ciclo da vida do ser humano, faz–se necessário assegurar seus direitos. E sendo a escola espaço de educação institucionalizada, não pode estar indiferente à temática do envelhecimento e aos direitos do idoso.
É preciso que o Sistema de Ensino, responsável pela educação de crianças, jovens e adultos, observem atentamente as normas legais que embasam a educação em nosso país, em consonância com a prática social.
Para a presidente do Conselho Municipal da Educação Carla Meregalli é mais do que uma questão legal, e sim uma questão social, que se faz necessário tornar realidade nos conteúdos programáticos, no Projeto Politico Pedagógico, nas discussões e principalmente no aprendizado dos nossos alunos a preparação para o ciclo da vida desde o nascimento até a velhice de forma natural.
Por compreender, a importância do tema do idoso, ou seja, do envelhecimento e as bases legais que lhe dão sustentação o Conselho e Secretaria Municipal da Educação estudam como será a participação do Sistema de Ensino e sua rede de escolas, na formação dos alunos.
Ainda em 2014, o CME deverá exarar Parecer e Resolução com Orientações para o atendimento da Lei Federal nº 10.741/2003, que trata do Estatuto do Idoso no Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio da Patrulha.
Secretaria Municipal da Educação - SEMED
Fonte: ACS/PMSAP