LEI ALDIR BLANC -Espaços culturais devem fazem cadastro estadual

Espaços culturais devem fazem cadastro estadual

Passada a primeira fase do cadastro de espaços artísticos e culturais (a etapa municipal), agora é a vez da fase estadual.

Visando ao cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul desenvolveu a plataforma eletrônica "Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais", para cadastramento das instituições previstas no inciso II do Art. 2º da referida lei, basta acessar o link  https://bit.ly/3fQpf2L .

Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias instaladas em Santo Antônio da Patrulha, que tiveram as atividades interrompidas por força conta do isolamento social, devem realizar o cadastro, a fim de se habilitar ao subsídio mensal para manutenção previsto na Lei Aldir Blanc.