Ida à Brasília trouxe boas notícias à Santo Antônio
12/09/2012
O Prefeito de Santo Antônio da patrulha esteve, nos dias 4 e 5 de Setembro, em Brasília. Lá, Daiçon Maciel da Silva participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reunião esta que tratou sobre temas de fundamental importância, como a falta de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a crise econômica, fatores que influenciam sobremaneira no fechamento das contas dos municípios brasileiros para final de mandato, neste ano de 2012.
“A CNM vem alertando os prefeitos dos prováveis problemas financeiros no segundo semestre, por vários motivos, entre eles o fraco desempenho do FPM onde espera uma diminuição de R$ 8,3 bilhões em 2011. A difícil realidade financeira que se apresenta neste segundo semestre de 2012 é mais grave por ser este um ano de encerramento de mandato. Em período eleitoral e de encerramento de mandato, os prefeitos, em decorrência da LRF e da legislação eleitoral tem vários entraves legais, dificultando, assim, o fechamento das contas municipais”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Estava marcada uma audiência com a Ministra de Estado das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para a tarde do dia 5, na qual seriam discutidas tais questões, tendo em vista que, se o Governo Federal não atender às reivindicações que seriam apresentadas na ocasião, 60% dos municípios do país não fecharão suas contas. Em razão do cancelamento da audiência, os prefeitos entregaram um documento manifestando repúdio pela atitude da Ministra.
Aproveitando a viagem, Daiçon visitou diversos ministérios, como o dos Esportes, do Turismo, da Cultura, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, e também a Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, da Presidência da República (que funciona no Palácio do Planalto), sendo esta última visita para tratar sobre a municipalização dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), pelos quais Santo Antônio se destaca por ter sido o primeiro município gaúcho a promover a municipalização dos “oito jeitos de mudar o mundo”.
No Ministério dos Esportes, Daiçon obteve a liberação de recursos para a conclusão das quadras esportivas da COHAB e Menino Deus, tendo recebido a informação de que o projeto que solicita recursos para a reforma do ginásio de esportes Caetano Tedesco foi liberado e, em breve, será licitado, com valor estimado em R$ 250 mil.
No Ministério da Cultura, o Prefeito patrulhense recebeu a informação de que os recursos para a construção da Praça PEC (Praça dos Esportes e da Cultura) - que será localizada no bairro Bom Princípio - estão assegurados e serão repassados à medida em que forem efetuadas as medições de execução da obra, através da fiscalização da GIDUR/Caixa Econômica Federal, cuja obra encontra-se em processo licitatório. Outra informação recebida na ocasião foi a de que Santo Antônio foi um dos poucos municípios a cumprir com todos os requisitos, e passará a contar com recursos para custeio e manutenção daquela praça, itens até então não contemplados nos critérios do Governo Federal para este tipo de projeto.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daiçon buscou justificar que, embora SAP, integrando a região metropolitana, é um município com intensa atividade agrícola e possui menos de 50 mil habitantes, o que configuraria em enquadramento nos critérios estabelecidos para recebimento de uma retro escavadeira (através de recursos oriundos do OGU – Orçamento Geral da União. O argumento serviu para que uma nova esperança se abrisse no sentido de obter a máquina, de suma importância para completar o parque de máquinas municipal e garantir mais e melhores serviços por parte das secretarias de Obras e Agricultura. A questão está sendo avaliada pelo Ministério do Planejamento, pois assim como SAP, outros 96 municípios brasileiros ficaram fora do enquadramento, por serem integrantes de regiões metropolitanas.
Já no Ministério do Turismo, Daiçon recebeu a orientação para obter os recursos para a continuidade da pavimentação com pedra irregular das estradas Rubens das Neves e Otavio Benjamin (ambas em Costa da Miraguaia) para 2013, bastando apenas que o projeto fosse encaminhado ao SICONV para ser incluído no orçamento Federal do ano que vem, totalizando R$ 271.590,90 para este fim. Ainda neste ministério, foi encaminhado projeto de reforma e melhorias na praça “Arquipélago dos Açores” (em frente à Igreja Matriz, na Cidade Alta). O valor deste empreendimento será da ordem de R$ 256 mil, captados através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
Por fim, no Ministério da Agricultura, Daiçon realizou visita de cortesia ao gabinete, quando solicitou o apoio do ministério à SAP em questões pertinentes à agricultura do município. E ainda visitou os gabinetes dos Deputados Federais Vicente Selistre (PSB), Alceu Moreira (PMDB) e Osmar Terra (PMDB), solicitando aos mesmos emendas parlamentares que beneficiem Santo Antônio.
Fonte: ACS - PMSAP