Fiscalização Municipal atende denúncias sobre terrenos abandonados

02/06/2021

O Departamento de Fiscalização Municipal, ligado diretamente à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, é responsável pelo recebimento e apuração de denúncias dos cidadãos referentes à falta de limpeza e manutenção de terrenos.

A organização atual do departamento, contando com a chegada de dois novos fiscais, possibilitou que o fluxo do atendimento de todas as denúncias fosse colocado em dia. Nos últimos cinco meses, foram atendidas cerca de 150 denúncias.

Para o atendimento de situações como essa, a fiscalização cumpre um protocolo padrão de abordagem, que consiste em visitar o local indicado através da denúncia e localizar o proprietário do terreno. Em caso de confirmação da falta de limpeza no local, é emitida uma notificação e o responsável tem um prazo de 15 dias úteis para regularizar a situação. Após esse prazo a fiscalização realiza uma nova vistoria e, caso seja constatado que o terreno não foi limpo, é aplicada uma multa.

A administração municipal está comprometida em manter a nossa cidade mais limpa e segura, através de um trabalho intensivo, com um atendimento mais ágil à população.

Faça a sua parte. Denuncie.
Cuide da nossa cidade!

Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE 

Fonte: ACS