Daiçon participa da mobilização de prefeitos em BrasÃlia
29/02/2012
Daiçon Maciel da Silva juntamente com Prefeitos de Norte a Sul do País estão em Brasília nesta terça-feira, na Mobilização Ações e Estratégias 2012. O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderado pelo presidente Paulo Ziulkoski, propõe levar ao Congresso Nacional temas como: Royalties, Saúde, Finanças e Encerramento de Mandato.
O prefeito patrulhense, que retorna nesta terça-feira (28/02) a noite para o município falou que o evento abordou aspectos relevantes sobre as receitas e gastos municipais. Discussões fortes envolvendo também o piso salarial dos professores foram travadas na primeira parte do encontro. Segundo Daiçon, “os temas afetam diretamente as finanças e impõem ao gestor público um cuidado especial para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é o calcanhar de Aquiles para muitos prefeitos, o que, felizmente, não é nosso caso.”
O deputado federal Alceu Moreira participou das discussões e está liderando o processo reivindicatório dos prefeitos sobre os royalties. Conforme relatou Daiçon, “o evento está sendo muito proveitoso. Ziulkoski, juntamente com governadores de 12 estados, esteve reunido com os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Marco Maia para acertar detalhes da votação do projeto de lei dos royalties. No caso específico de Santo Antônio, com a nova regra de distribuição dos royalties, o município passará a receber R$ 1.045.815,00 ao ano, o que corresponde a R$ 890.416 a mais, se comparado ao valor distribuído em 2010 (R$ 155.399,00)”, explicou.
A expectativa dos prefeitos é de que o projeto de lei aprovado no Senado Federal, no final de 2011, o PL 2.565/2011, seja aprovado pela Câmara dos Deputados ainda este semestre. Durante a reunião, os governadores também pediram mais agilidade na votação do projeto.
No dia 14 de março todos os prefeitos brasileiros estarão fazendo mobilização em seus municípios com o intuito de apressar a votação.
Fonte: ACS - pmsap