Audiência Pública apresentou dados da gestão da Saúde no ano de 2016

22/02/2017

“Gastar muito com saúde não significa fazer a boa gestão para a área. Nós queremos gastar menos e fazer mais.” A frase é da Secretária Municipal da Saúde, Magda Bartikoski, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nessa terça-feira (21/02), para a apresentação do relatório de Gestão da Saúde no terceiro quadrimestre e anual, referente ao exercício de 2016.

Ela cumprimentou toda a equipe técnica da secretaria pela organização e transparência, apresentada no evento, onde a comunidade foi convidada a participar para conhecer os recursos investidos, recebidos e devolvidos no ano passado. Também participaram da audiência o prefeito de Santo Antônio da Patrulha Daiçon Maciel da Silva, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, o presidente do Legislativo, André Selistre e demais vereadores, a representante da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Maristela Correia de Lima e a ex-secretária municipal da Saúde, Jacira Santos.

O servidor Joy Luiz Gomes da Silva, responsável pela elaboração dos relatórios informou, através de gráficos comparativos, os valores totais e por fonte (Federal, Estadual e Municipal) das receitas arrecadadas e despesas executadas. Informou também que não houve nenhuma auditoria realizada no período. O coordenador do setor de Vigilância em Saúde, Luis Rogério Gomes também apresentou dados dessa área.

 

Em análise geral a equipe fez as seguintes considerações:

 

a) Houve uma diminuição na produção geral dos serviços, principalmente nos que dependiam do Hospital local;

b) Referente ao percentual que o município investiu em ações de Saúde, ultrapassou o estipulado em Lei;

c) As ações executadas constam no Plano de Saúde e na Programação Anual de Saúde que foram aprovadas no Conselho Municipal de Saúde;

d) Alguns índices indicadores da Saúde da população, cujas metas foram pactuadas, não foram alcançados;

e) O índice de faltantes às consultas agendadas é alto, por exemplo, 12% da atenção básica e 39% para consultas odontológicas, entre outros;

f) Os recursos recebidos foram aplicados corretamente de acordo com as normativas legais;

g) Apesar da forte crise financeira, com uma queda de 9% na arrecadação das receitas em relação ao ano de 2015, não houve desativação de serviços (com exceção do Hospital). Em 2014, ainda com a gestão do Mãe de Deus, os atendimentos chegavam a mais 2.900 internações ao ano, com a saída do grupo baixaram para 590 aproximadamente. Em 2016 esse número subiu para 840.  

 

O prefeito identificou uma evolução muito positiva na elaboração dos relatórios de gestão. Destacou a importância deste trabalho da Secretaria da Saúde em conjunto com o Conselho de Saúde para o planejamento e gestão da saúde pública. Citou o caso da alta abstenção nas consultas agendadas, alertando para a necessidade de um estudo, seguido de uma estratégia. Lamentou os recursos devolvidos no ano passado e afirmou que isso não pode se repetir. De acordo com os dados do relatório, em 2016 mais de R$ 1.600 milhão foi devolvido. Os recursos seriam investidos em academia de saúde, ampliação das Unidades Básicas de Saúde nos bairros Osolopes e Santa Terezinha, ampliação do Posto Central  e do Posto do bairro Bom Princípio.

Daiçon ainda apontou uma diferença sobre o valor investido em 2016, apresentada no relatório, de 25% com o apresentado ao Tribunal de Contas do Estado pelo ex-prefeito, Dr. Paulo Bier, que foi de 21%, aproximadamente. “Esses números devem ser precisos. É necessário verificar exatamente qual percentual apresentado foi o efetuado”, ponderou.

Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA